Prefeito de Rio Parnaíba é afastado do cargo

A tranqüilidade da cidade de Rio Paranaíba foi quebrada na manhã desta terça-feira (15) pela movimentação intensa de policiais militares, promotores de justiça e fiscais da Receita Estadual. Eles cumpriram nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, inclusive na Prefeitura, na Secretaria Municipal de Saúde e na casa do prefeito Márcio Pereira, que foi afastado do cargo por determinação da Justiça.

A “Operação Aurora” foi proposta pelo Ministério Público de Minas por meio da Promotoria de Justiça de Rio Paranaíba, do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Cinco promotores de Justiça, 16 servidores do MPMG, além de sete auditores fiscais do Estado e 26 policiais militares cumpriram nove mandados de busca e apreensão para recolher provas de contratações por dispensas indevidas de licitações, desvios de recursos públicos, bem como a falsificação de documentos públicos, na Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba. O Ministério Público de Rio Paranaíba já vinha trabalhando no caso há alguns dias. De acordo com informações do órgão, a investigação foi iniciada a partir de representação, fundamentada em informações extraídas do Portal da Transparência do município de Rio Paranaíba. Foi instaurado Inquérito Civil para apurar a ilegalidade no fracionamento de várias compras e contratações de serviços do município com dispensas indevidas de licitação. Segundo investigações do Ministério Público, também houve falsificação de documentos públicos, como orçamentos e requisições de compras. O órgão também apontou ilegalidades em contratos celebrados mediante procedimentos de licitação para contratação de serviços médicos e, ainda, indícios de desvio de dinheiro público nas despesas com combustíveis e aquisição de pneus.

Como parte das investigações já havia sido concluída, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Rio Paranaíba, Márcio Pereira. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e determinou, nesta terça-feira (15), em decisão liminar, o afastamento do chefe do executivo.