Entra
em vigor nesta quarta-feira (18/3) a queda do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol em Minas Gerais. A
redução da alíquota de 19% para 14% integra o conjunto de medidas tributárias
de incentivo ao consumo de combustível de fontes renováveis. Segundo o Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool
(Siamig), com a nova tributação, o litro do etanol hidratado, usado diretamente
no tanque dos veículos, pode sofrer redução de R$ 0,12 até R$ 0,27. A
expectativa é que a iniciativa dê maior competitividade ao combustível derivado
da cana-de-açúcar produzido nas usinas do Estado. "Com a medida, o setor passa a ter condições de aumentar a
produção e a geração de empregos. Agora, podemos esperar mais investimentos da
indústria sucroalcooleira", vislumbra o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso. "A mudança vai impactar
diretamente toda a cadeia produtiva, que é muito grande, já que envolve desde o
plantio até a distribuição. Abrange tanto setores da agricultura quanto da
indústria", complementa. Atualmente, Minas Gerais é o terceiro maior produtor de etanol e
segundo mercado de combustíveis no Brasil. Em 2014, de acordo com a Siamig, a
produção do combustível em Minas foi de aproximadamente 2,7 bilhões de litros.
O setor emprega cerca de 80 mil pessoas no Estado, distribuídas em 38 usinas em
funcionamento, a maioria delas no Triângulo Mineiro.
Conjuntura favorável
Também a partir desta quarta-feira, a alíquota da gasolina irá
passar 27% para 29%. Dessa maneira, vai ficar estabelecida em Minas uma das
maiores diferenças entre as alíquotas de ICMS do etanol e gasolina do Brasil,
15 pontos percentuais. Isso torna o etanol ainda mais competitivo e atraente
para o consumidor. Soma-se a isso a decisão da União de aumentar o adicional de
etanol na gasolina, dos atuais 25% para 27%, desde a última segunda-feira
(16/3). Pela resolução da União, o percentual obrigatório de adição de etanol é
de 27% na gasolina comum e 25% na gasolina premium, mais cara que a comum. "Esses dois fatores também vão contribuir decisivamente
para alavancar esse mercado, que precisava destes incentivos para crescer com
pujança", analisa Altamir Rôso, para quem o programa de substituição de
fontes de energia renováveis do Brasil é um exemplo para o mundo.
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