Contra o ódio, uma inédita parceria entre PT e PSDB

Num cenário de ódio ao PT e intensa polarização política, especialmente em São Paulo, uma parceria inédita mostrou nesta segunda-feira 23 que relações republicanas ainda são possíveis entre PT e PSDB, apesar da troca de acusações diárias, cada vez mais intensas, protagonizadas por petistas e tucanos.

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinaram hoje a primeira PPP social do País, um contrato de parceria público-privada para a construção de 3.683 moradias na Barra Funda, região central da capital paulista. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

"Nós vamos repovoar o centro, que já tem tudo. Tem emprego, transporte público, saúde e educação. O que precisamos é de gente lá, e essa é a maneira mais inteligente de levar", declarou Fernando Haddad.

"O centro de São Paulo tem sido alvo de empreendimentos imobiliários. Mas nós temos que mixar o centro, abrir para todas as camadas sociais. O mesmo centro que abriga apartamentos de alto padrão vai abrigar pessoas de baixa renda", acrescentou o petista, que lembrou que o projeto tem o apoio da prefeitura desde o início de seu mandato.

Ele rebateu as críticas sobre a demora de quase dois anos desde o anúncio da parceria entre os dois governos. Segundo ele, a PPP não seria possível sem duas leis municipais: a aprovação do novo Plano Diretor e a criação de legislação própria para subsidiar moradia popular, nos moldes do que já fazem os governos federal e estadual.

Segundo Alckmin, trata-se de "uma PPP extremamente inovadora, porque estaremos aproximando as famílias, os trabalhadores e as trabalhadoras do emprego. Isso ajuda, também, a mobilidade urbana".

Na parceria, o governo estadual é responsável por 100% das áreas destinadas à habitação de interesse social. À prefeitura cabe a aplicação de recursos e oferta de terrenos, e a empresa vencedora é responsável pelas habitações de mercado popular.

Foi realizada uma concorrência internacional e a empresa Canopus Holding S.A. venceu a disputa do Lote 1 (na Barra Funda), tornando-se responsável pela produção de 3.683 moradias. Neste lote, está previsto investimento privado de R$ 900 milhões, aporte de R$ 80 milhões (que inclui os terrenos) da Prefeitura e R$ 465 milhões do Estado.

O contrato assinado hoje prevê a construção de 2.260 moradias destinadas a Habitação de Interesse Social, HIS (para famílias com renda de um piso salarial do Estado de São Paulo e até seis salários mínimos) e 1.423 Habitações de Mercado Popular, HMP (para famílias com renda entre seis e dez pisos salariais).

Oitenta por cento das moradias serão destinadas a famílias que trabalham no centro e moram nas regiões periféricas. Os restantes 20%, para famílias que moram e trabalham no centro. Parte das unidades será de entidades sem fins lucrativos, habilitadas pela CDHU. Alckmin lembrou em seu discurso que 17% dos empregos da cidade estão concentrados na subprefeitura da Sé, região que abriga 3% dos moradores de toda a capital paulista.