O grande número de barragens sem
informações, abandonadas ou sem garantias técnicas de estabilidade em Minas
Gerais preocupa especialistas, ambientalistas e pessoas que vivem sob a área de
abrangência desses diques. De acordo com o último relatório da Fundação
Estadual de Meio Ambiente, com dados do ano passado, mais de 8% das barragens
no estado não têm condição de segurança garantida pelos auditores dos
empreendimentos aos quais pertencem ou não dispõem de informações técnicas
suficientes para esse tipo de garantia. Nessa situação se encontram nada menos
do que 64 estruturas de contenção de rejeitos químicos e de mineração, do total
744 existentes. “Há muitas barragens de empreendimentos abandonados por
empresas que faliram ou exauriram sua atividade e outras estruturas erguidas
com tecnologia de 40 ou 50 anos atrás. Por isso a fiscalização da Feam tem de
ser rigorosa”, afirma o diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro
de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin. A legislação ambiental demanda que as
próprias empresas gerem relatórios auditados à Feam, para garantir a segurança
de suas barragens. No ano passado a fundação informou ter realizado 154
vistorias a barragens, cobrindo grande parte das que estavam em condições mais
delicadas. Segundo o levantamento “em sua maioria, as recomendações dos
relatórios de auditoria foram implementadas, sendo registradas algumas não
conformidades operacionais de pequena significância, para as quais foram
novamente solicitadas correções imediatas”. As não conformidades relacionadas
se referem a “excesso de vegetação nos taludes, impossibilitando uma boa
inspeção e fiscalização, acúmulo de materiais sólidos nos vertedouros e algumas
recomendações que não foram implementadas dentro do prazo”. A fundação informou que o Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e
Resíduos é desenvolvido desde 2002 com “o objetivo de reduzir o potencial de
danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas”. “A Feam lançou
em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA), que
permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas
e apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais
agilidade às ações”, informou.
Mistério
- A ausência de chuvas, a presença de
equipamentos de segurança que alertam sobre abalos de estrutura e as vistorias
recentes que atestaram boas condições de estabilidade para a barragem de
contenção de rejeitos da Mineração Herculano deixam especialistas intrigados em
relação à causa do rompimento, na manhã de ontem. Integrantes do Instituto
Brasileiro de Avaliações e Perícias de Minas Gerais (Ibape-MG) e do Instituto Brasileiro
de Mineração (Ibram) afirmam que, excluindo-se fatores externos, um dique desse
tipo se rompe apenas por falhas estruturais na construção, na ampliação, no
monitoramento de integridade e na manutenção da estrutura. A barragem rompida
tinha equipamentos de segurança como um piezômetro – um poço para medição do
nível do conteúdo –, e medidores de deslocamento e recalque, que servem para
alertar sobre rachaduras, infiltrações e para o caso de a estrutura começar a
ceder. “São instrumentos dos mais modernos e que, se estivessem em
funcionamento, alertariam para condições que levassem ao rompimento”, observa o
diretor de assuntos ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin. Para ele, o fato de
uma obra de manutenção estar ocorrendo justamente no ponto onde a contenção se
partiu indicar a possibilidade de que essa intervenção tenha contribuído para o
acidente. (MP)
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