Luck tentanto entrar na Prefeitura de Nova Lima, na Grande BH
A
sexta-feira (20) foi marcada por uma confusão na Prefeitura de Nova Lima, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. O último prefeito eleito na cidade,
Cássio Magnani Júnior (PMDB), e a vice dele, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar
(PT), tiveram os mandatos cassados novamente por abuso de poder político. Com
isso, o presidente da Câmara Municipal, Nélio Aurélio (PMDB), e o vice da chapa
derrotada na última eleição, Luciano Vitor Gomes (PSL) – conhecido como Luck –,
brigam pela cadeira de chefe do Executivo. Nesta sexta, Luck passou a
tarde na porta da Prefeitura de Nova Lima. Ele conta que foi impedido de entrar
no prédio para começar os trabalhos como prefeito da cidade. Luciano Gomes
explicou que, após a cassação dos mandatos, o deputado federal Vitor Penido
(DEM) teria que ter tomado posse. Mas isso não ocorreu, já que o parlamentar
está em Miami, nos Estados Unidos, e não pôde assumir. Para Nélio, o ato de
posse de Luck foi ilegítimo. Segundo ele, a reunião na Câmara Municipal que
empossou Luciano Gomes não teve quórum. Antes, Nélio Aurélio, como presidente
da Casa, convocou uma reunião e marcou para o dia 27 de junho a nova posse.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o vice-prefeito
da chapa derrotada pode tomar posse, pois a Lei Orgânica do município permite
que ele ocupe o cargo. Entretanto, também segundo o TRE, a jurisprudência do
Tribunal Superior Eleitoral impede que ele tome posse sendo o vice na chapa. O
Tribunal informou ainda que não definiu quais serão as providências tomadas em
relação ao Executivo municipal de Nova Lima.
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